Processo 167823/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 17:35
Autuado em 31/03/2011 17:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 60/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   60/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor atual GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Procuradores: LUCIANO DAMASCENO ROSA (credenciado, inclusão:31/03/11)
Gestor das Contas GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO
Procuradores: LUCIANO DAMASCENO ROSA (credenciado, inclusão:31/03/11)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 17:01 94444/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2012 10:58 Juntada de AR oficio 498/12-OPD-GP
05/12/2011 11:25 Juntada de AR oficio 1230/11-OCN-DCM
20/10/2011 11:05 do Protocolo 628758/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/10/2011 Ofício de Contraditório   1230/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2414/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2012 10:55 DP  
13/04/2012 10:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 498/2012 -
14/03/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2012 -
14/03/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 493/2012 -
14/03/2012 15:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 60/2012 -
08/02/2012 10:33 GCNB  
19/01/2012 09:14 SMPjTC Parecer nº 504/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade.
29/09/2011 13:09 DCM Instrução nº 91/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
29/09/2011 13:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1230/2011 -
27/09/2011 17:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1217/2011 -
27/09/2011 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2414/2011 -
02/06/2011 20:23 DCM Instrução nº 2228/2011 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2011 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2166/2011 -

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